Esta página é mantida para esclarecer como dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos neste site e no portal do cliente.
1. Controlador e encarregado (DPO)
O tratamento dos dados é realizado pela profissional titular do portal, no exercício das suas atividades e na prestação de serviço jurídico. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, use o formulário de contato. Por segurança, não divulgamos endereços de e-mail diretamente — o atendimento é centralizado no formulário.
2. Dados que coletamos
- Contato e cadastro: nome, e-mail, telefone e mensagem enviada; e dados cadastrais como nome, CPF/CNPJ, endereço, nacionalidade, estado civil e profissão.
- Processos: toda documentação e informações inerentes ao caso jurídico são enviadas pelo cliente e, para o acompanhamento, são registradas na área do cliente (casos, andamentos, prazos, documentos e informações financeiras referentes).
- Acesso à plataforma: e-mail e credenciais do portal.
3. Finalidade e base legal
Reunimos as informações para dar transparência à prestação de serviços jurídicos, cumprir obrigações legais e comunicar andamentos, com base na execução do contrato firmado.
4. Compartilhamento
Os dados são acessíveis apenas à equipe autorizada. Podem ser compartilhados com órgãos do Poder Judiciário, autoridades e prestadores estritamente necessários ao serviço, sempre observando o sigilo profissional. Não há compartilhamento ou venda de dados pessoais.
5. Segurança da informação
O acesso é restrito a usuários autenticados, com controle por perfil, regras de segurança em nível de registro no banco de dados, verificação de senhas contra vazamentos conhecidos e canais de contato sem exposição de e-mails. O portal também oferece a verificação em duas etapas (aplicativo autenticador, como Google Authenticator ou Microsoft Authenticator), de uso opcional pelo cliente para reforçar a segurança do login.
6. Retenção de dados
Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento contratual dos serviços e aos prazos legais de guarda. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Seus direitos como titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento. Clientes exercem esses direitos diretamente no portal do cliente, na seção de privacidade. Demais titulares podem usar o formulário de contato.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site e do portal. Cookies não essenciais só são utilizados mediante o seu consentimento, solicitado no aviso exibido na primeira visita.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.